Questões TJ-ES de Matérias Diversas | 90142

difícil

(1,0)

Com relação aos princípios de direito penal, à aplicação da lei penal
e ao crime, julgue os itens subsecutivos.

No direito penal, o critério adotado para aferir a inimputabilidade do agente, como regra, é o biopsicológico

Certo

Errado