Questões TJ-BA de Matérias Diversas | 208324

• a) A quebra de affectio societatis mostra-se causa suficiente à exclusão de sócio minoritário.
• b) As novas disposições sobre a desconsideração da personalidade jurídica constantes no Código Civil implicaram mudança nas disposições relativas a essa matéria constantes no CDC.
• c) A fundação constituída inter vivos será extinta se o instituidor não lhe transferir a propriedade do bem dotado.
• d) Na transformação, é extinta a personalidade anterior à alteração para o novo modelo societário.
• e) Na interpretação das normas relativas à empresa, deve-se considerar o princípio da função social.