Questões TJ-AC de Matérias Diversas | 95755

difícil

(1,0)

Assinale a alternativa correta a respeito de procedimento e provas no Código de Processo Penal

a) O procedimento será sumário, quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja igual ou inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade
b) Dá-se à fotografia do documento, ainda que não autenticada, o mesmo valor do original
c) O juiz não pode determinar a publicação de sentença condenatória de forma resumida por referida prática caracterizar cerceamento de defesa.
d) A oitiva de testemunha referida somente será deferida se ao juiz parecer conveniente