Questões . Concursos Diversos de Matérias Diversas | 252856

fácil

(1,0)

A Lei Municipal n° 870/2005 estipula como base de contribuição

a) o auxílio-alimentação.
b) o subsídio do cargo efetivo e os adicionais de caráter individual.
c) as parcelas remuneratórias pagas em decorrência de local de trabalho.
d) o abono de permanência de que trata o § 19 do art. 40 da Constituição Federal.
e) as parcelas pagas a título de gratificações adicionais ou indenizações, em decorrência do exercício do cargo em condições insalubres ou perigosas.