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Questões . Concursos Diversos de Matérias Diversas | 259327

#259327
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Matérias Diversas
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 -

No tocante aos recursos, é correto afirmar que:

a) visam à invalidação, reforma, esclarecimento ou integração do pronunciamento jurisdicional impugnado;
b) a sua interposição rende ensejo à instauração de um novo processo;
c) são interponíveis pelas partes e por terceiros prejudicados, mas não pelo Parquet como fiscal da ordem jurídica;
d) devem ser interpostos, como regra geral, no prazo de vinte dias;
e) a sua desistência, pelo recorrente, só é eficaz caso haja a concordância do recorrido.