Questões . Concursos Diversos de Matérias Diversas | 258792

fácil

(1,0)

No que se refere ao orçamento anual do estado do Pará, assinale a alternativa correta.

a) Em observância ao princípio da unidade, integra a Lei Orçamentária Anual da União (LOA) de iniciativa do presidente da República.
b) Diferentemente do orçamento da União, contém apenas o orçamento fiscal dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do estado.
c) Tem vigência para o período do mandato do governador.
d) Compreende os orçamentos fiscal, de investimento, da seguridade social e das prefeituras municipais.
e) É de iniciativa privativa do governador do estado.