Questões . Concursos Diversos de Matérias Diversas | 254981

fácil

(1,0)

Assinale a alternativa correta, de acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente.

a) O Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA é composto apenas por órgãos federais e estaduais.
b) Os Estados e Municípios não podem legislar sobre matéria ambiental.
c) O Conselho Nacional do Meio Ambiente é presidido pelo Presidente da República.
d) A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA é um tributo arrecadado pelo Município.
e) É admitida servidão ambiental para fins de compensação de reserva legal.