Questões . Concursos Diversos de Matérias Diversas | 254977

fácil

(1,0)

Acerca do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Valença-BA, assinale a alternativa correta.

a) A remoção de servidor somente se faz mediante solicitação do interessado.
b) A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.
c) O servidor adquire estabilidade após 2 anos de efetivo exercício.
d) O servidor somente perde o cargo por sentença transitada em julgado.
e) O servidor não aprovado no estágio probatório será reaproveitado em função de menor complexidade.