Questões . Concursos Diversos de Matérias Diversas | 264059

fácil

(1,0)

No que concerne ao código de defesa do consumidor, a ação governamental se dá, EXCETO

a) por iniciativa direta.
b) por incentivos à criação e desenvolvimento de associações representativas.
c) pela garantia de maximização dos lucros tanto na esfera pública quanto na esfera privada.
d) pela presença do Estado no mercado de consumo.
e) pela garantia dos produtos e serviços com padrões adequados de qualidade, segurança, durabilidade e desempenho.