Questões TCM-RJ de Matérias Diversas | 206789

fácil

(1,0)

O direito ao sigilo de comunicação é:

a) restrito às comunicações telefônicas.
b) fundamental, podendo, entretanto, ser quebrado no caso das comunicações telefônicas, quando houver ordem judicial.
c) abrangente de todo o tipo de comunicação.
d) relativo, podendo ser quebrado no caso de instrução processual.
e) relativo, podendo ser quebrado no caso do preso.