Questões Sesipe-DF de Direito Penal | 37017

#37017
Concurso: Sesipe-DF
Banca: FUNIVERSA
Matéria: Direito Penal
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: 1

médio

(1,0)

Relativamente aos crimes contra a pessoa, o Código Penal dispõe de um capítulo específico sobre os crimes contra a honra, cujos tipos penais previstos são a calúnia, a difamação e a injúria. A respeito desse tema, assinale a alternativa correta.

a) No crime de difamação, exige-se que o agente tenha consciência da falsidade da imputação.
b) A exceção da verdade, na injúria, somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.
c) A calúnia protege a honra subjetiva, enquanto a difamação e a injúria protegem a honra objetiva.
d) Não constituem calúnia, difamação ou injúria a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.
e) Na calúnia, não se admite a exceção da verdade se, do crime imputado, embora de ação pública, o ofendido foi absolvido por sentença irrecorrível.