Questões SESA-ES de Matérias Diversas | 173179

• a) Os casos de internação psiquiátrica involuntária deverão ser comunicados ao Ministério Público Estadual, no prazo de setenta e duas horas, pelo responsável técnico do estabelecimento onde ocorre a internação.
• b) Os médicos dos serviços de saúde do SUS devem obrigar a presença de uma acompanhante junto à parturiente durante o período de trabalho de parto.
• c) O tratamento fora do domicílio (TFD) caracteriza-se como um benefício destinado ao deslocamento de usuários do SUS, mas não inclui o pagamento das despesas de acompanhante para outra cidade.
• d) A saúde indígena possui um sistema próprio vinculado à Fundação Nacional de Saúde.