Questões SEMAD de Matérias Diversas | 152820

fácil

(1,0)

Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil em vigor, são bens públicos de titularidade dos Estados Federados:

a) os potenciais de energia hidráulica.
b) as ilhas fluviais e lacustres desde que não pertencentes à União.
c) os recursos minerais, inclusive os do subsolo.
d) as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos.