Questões SEMAD de Matérias Diversas | 206564

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Em relação ao artigo 1º da Lei nº 9.433/1997, a Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se no seguinte fundamento:

a) a água é um bem de domínio privado.
b) a água é um recurso ilimitado, dotado de valor econômico.
c) a gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada e contar coma participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.
d) a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o usomúltiplo das águas.