Questões SEJUC-RR de Matérias Diversas | 124987

fácil

(1,0)

Em relação ao crime de tortura tipificado na Lei n. 9.455/97 (Lei da Tortura) o sofrimento físico ou mental ao qual foi submetida a vítima:

a) Sempre é antecedido da exigência de ter sido intenso;
b) É antecedido da exigência de ter sido intenso apenas quando o agente for funcionário público;
c) É antecedido da exigência de ter sido intenso apenas quando o agente for ascendente ou descendente da vítima;
d) É antecedido da exigência de ter sido intenso apenas quando houver o emprego de violência ou ameaça;
e) Nem sempre é antecedido da exigência de ter sido intenso.