Questões SEJUC-RN de Direito Penal | 121902

fácil

(1,0)

Assinale a alternativa que contenha a descrição condenado que NÃO seria egresso para os efeitos da Lei de Execução Penal:

a) Fulano de Tal, em suspensão condicional da pena.
b) Fulano de Tal, liberado condicional, durante o período de prova.
c) Fulano de Tal, liberado condicional, que teve prorrogado o seu período de prova.
d) Fulano de Tal, liberado definitivo, tendo saído do estabelecimento prisional há seis meses.