Questões SEE-MG de Pedagogia | 44244

difícil

(1,0)

Conforme a LDB, a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

a) número de dias letivos e carga horária mínima anual de acordo com as necessidades do planejamento político pedagógico de cada escola.
b) número de dias letivos e carga horária mínima anual, de acordo com as peculiaridades locais, definidos pela direção da escola.
c) carga horária mínima anual e dias letivos a critério das necessidades do sistema de ensino municipal em acordo com o sistema de ensino estadual.
d) carga horária mínima anual de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar.