Questões SEDUC-PE de Matérias Diversas | 205888

• a) extingue a organização de turmas por série nos estabelecimentos e sistemas de ensino.
• b) considera a Educação de Jovens e Adultos (EJA) o terceiro nível do ensino básico.
• c) preconiza que a avaliação deve privilegiar aspectos qualitativos frente aos quantitativos.
• d) torna compulsória a profissionalização em toda a Educação Básica pública ou privada.
• e) proclama que a educação infantil é direito líquido e subjetivo de todo cidadão brasileiro.