Questões SEDUC-PE de Matérias Diversas | 205886

fácil

(1,0)

Não é uma incumbência da União:

a) organizar e manter órgãos do sistema federal de ensino.
b) organizar, manter e desenvolver instituições oficiais do sistema federal.
c) coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.
d) elaborar, em colaboração com os outros entes, o Plano Nacional de Educação.
e) assegurar o ensino fundamental e oferecer como prioridade a educação infantil.