Questões SEAP-MG de Matérias Diversas | 135359

fácil

(1,0)

No que concerne ao porte de arma do Agente de Segurança Penitenciário, assinale a alternativa correta:

a) em caso de proibição do porte de arma de fogo, nas hipóteses previstas na lei, deve ser emitida nova carteira funcional para o Agente de Segurança Penitenciário, com a autorização do porte
b) o Agente de Segurança Penitenciário, ao portar arma de fogo durante o serviço, deverá fazê-lo de forma discreta, visando a evitar constrangimentos a terceiros
c) responde administrativa e penalmente o Agente de Segurança Penitenciário que omitir ou fraudar qualquer documento ou situação que possa motivar a suspensão ou a proibição de seu porte de arma de fogo
d) é facultado o porte, pelo Agente de Segurança Penitenciário, do Certificado de Registro de Arma de Fogo atualizado e da Identidade Funcional
e) em caso de suspensão do porte de arma de fogo, nas hipóteses previstas em decreto, deve ser emitida nova carteira funcional para o Agente de Segurança Penitenciário, com a autorização do porte