Questões SC-CE de Matérias Diversas | 170723

fácil

(1,0)

Não podem ser classificados como instrumento da gestão democrática da cidade, a partir do Estatuto das Cidades:

a) Dossiês de denúncia dos movimentos sociais e das violações do direito à cidade.
b) Iniciativa popular de projeto de lei e de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano.
c) Conferências sobre assuntos de interesse urbano, nos três níveis federados.
d) Órgãos colegiados de política urbana, nos três níveis federados.
e) Debates, audiências e consultas públicas.