Questões SAEB-BA de Matérias Diversas | 156885

fácil

(1,0)

Em face do crime de associação criminosa, assinale a alternativa correta.

a) a pena aumenta-se até um terço se houver a participação de criança ou adolescente
b) trata-se de crime de concurso eventual de agentes
c) configura associação criminosa o ato de constituir, organizar ou manter grupo de pessoas com a finalidade de praticar crimes previstos no Código Penal
d) a pena aumenta-se até um terço se a associação é armada
e) configura associação criminosa o ato de associarem-se 3 (três) ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes