Questões . Concursos Diversos de Rixa | 211263

#211263
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Rixa
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

Com relação ao crime de rixa, descrito no art. 137, caput, do Código Penal (“Participar de rixa, salvo para separar os contendores”), assinale a alternativa incorreta.

a) É crime pluris subjetivo ou de concurso necessário.
b) Há presunção de perigo, que decorre da simples existência material da contenda.
c) É possível uma pessoa ser sujeito ativo e passivo do mesmo crime.
d) É infração de forma livre, podendo ser cometida por qualquer meio eleito pelo agente.
e) Quem provoca a rixa por imprudência, sem dela participar, responde também pelo crime.