Questões . Concursos Diversos de Resolução CONAMA n° 398/2008 -Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional | 223074

#223074
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Resolução CONAMA n° 398/2008 -Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional
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fácil

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A Resolução CONAMA n.º 237/1997 estabelece os prazos de validade para cada tipo de licença ambiental aplicável às obras de construção civil. A esse respeito, é correto afirmar que o prazo de validade da licença

a) prévia é de, no máximo, cinco anos.
b) prévia é superior a cinco e inferior a dez anos.
c) de instalação é de, no máximo, três anos.
d) de operação é inferior a quatro anos.
e) de operação é de, no mínimo, dez anos.