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Questões . Concursos Diversos de Remuneração e Salário: Caracterização e Distinções | 266412

#266412
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: Aluno OAB
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Remuneração e Salário: Caracterização e Distinções
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

No direito brasileiro, a redução do salário é

a) impossível.
b) possível, em caso de acordo entre empregado e empregador, desde que tenha por finalidade evitar a dispensa do empregado sem justa causa.
c) possível mediante autorização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.
d) possível mediante convenção ou acordo coletivo de trabalho.