Questões . Concursos Diversos de Regimento Interno da Agência Nacional de Telecomunicações | 237164

fácil

(1,0) 1 -

No que se refere ao Código Brasileiro de Telecomunicações, assinale a alternativa correta.

a) Esse código entende como serviços de telecomunicações o que ocorria tanto no processo eletromagnético quanto no universo digital.
b) O serviço de radiodifusão, destinado a ser recebido direta e livremente pelo público em geral, compreende radiodifusão sonora e televisão.
c) Apesar de ter sido editado em 1962, o referido código permanece atual, afinado com as novas tecnologias e com a Constituição Federal, estruturando toda a rede de telecomunicação no Brasil até os dias de hoje.
d) A União pode terceirizar a fiscalização dos serviços de telecomunicações por ela concedidos, autorizados ou permitidos.
e) A concessão e a renovação de outorga de exploração dos serviços de radiodifusão passam por processo que envolve as administrações municipal, estadual e federal.