Questões . Concursos Diversos de Realismo | 225432

• a) Segundo o empreendimento teórico de John Austin, expoente do Positivismo inglês do século XIX, o Direito há de ser concebido como um sistema de ordens baseadas em ameaças, em que tais ordens são proferidas por um soberano, assim entendido aquele que habitualmente é obedecido e que não obedece.
• b) O Positivismo de H.L.A Hart vai ao encontro do Realismo Jurídico norte-americano.
• c) O Positivismo de H.L.A Hart vai de encontro ao Realismo Jurídico escandinavo.
• d) Considerar o Positivismo Jurídico como uma Escola legitimadora – e favorecedora – de regimes totalitários é uma ideia que tem sido infirmada pela literatura acadêmica brasileira mais recente.