Questões . Concursos Diversos de Questões Propedêuticas | 218228

• a) para as doutrinas mais recentes, como o Sistema Tributário Nacional têm sua gênese nas normas constitucionais, o tributo é um sistema de positivação.
• b) segundo o Sistema Tributário Nacional a regra matriz de incidência tributária está prevista na Constituição Federal.
• c) de acordo com o Sistema Tributário Nacional normas individuais e concretas como o lançamento veiculam exclusivamente penalidades.
• d) o Sistema Tributário Nacional estabelece que os tributos serão criados por Lei Complementar.
• e) as normas gerais e abstratas do Sistema Tributário Nacional não preveem penalidades.