Questões . Concursos Diversos de Psicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde | 243789

fácil

(1,0)

No que se refere a filhos de refugiados, as garantias ao direito ao acesso à documentação e regulamentação dos pais e responsáveis é respaldado

a) pelo ECA, que discorre sobre os direitos de todas as crianças e adolescentes.
b) pelo Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança desacompanhadas, principalmente afegãs e sírias.
c) por múltiplos fatores – socioeconômicos, culturais e políticos, previstos pelo ECA.
d) pela a nova lei de imigração (Lei n° 13.445, de 24 de maio de 2017).
e) pelos direitos constitucionais internacionais e Estatuto da Criança e do Estrangeiro.