Processando...

Questões OAB de Provimento e Vacância | 268295

#268295
Concurso
OAB
Cargo
Aluno OAB
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Provimento e Vacância
Tipo
Múltipla escolha
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fácil
(1,0)

Cláudio, servidor público federal estável, foi demitido por suposta prática de ato de insubordinação grave em serviço. Diante da inexistência de regular processo administrativo disciplinar, Cláudio conseguiu judicialmente a anulação da demissão e a reinvestidura no cargo anteriormente ocupado. Ocorre que tal cargo já estava ocupado por João, que também é servidor público estável.

Considerando o caso concreto, assinale a afirmativa correta.