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Questões . Concursos Diversos de Aplicação da Lei Estrangeira: Natureza Jurídica, Prova e Interpretação do Direito Estrangeiro | 266137

#266137
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: Aluno OAB
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Aplicação da Lei Estrangeira: Natureza Jurídica, Prova e Interpretação do Direito Estrangeiro
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

Acerca da prova testemunhal, assinale a opção correta.

a) Se o juiz, ao pronunciar sentença final, reconhecer que alguma testemunha fez afirmação falsa, calou ou negou a verdade, remeterá cópia do depoimento à autoridade policial para a instauração de inquérito.
b) A testemunha deve prestar o depoimento oralmente ou trazê-lo por escrito.
c) Ao juiz é vedado ouvir outras testemunhas, além das indicadas pelas partes.
d) As testemunhas da acusação e da defesa serão inquiridas umas na presença das outras.