Questões PROFNIT de Matérias Diversas | 204546

• a) O resultado visual original poderá ser decorrente da combinação de elementos conhecidos.
• b) O titular do registro está sujeito ao pagamento de retribuição quinquenal, a partir do primeiro quinquênio da data de depósito.
• c) Se não efetuada por ocasião do depósito, a comprovação da prioridade deverá ocorrer em até 180 dias contados do depósito.
• d) No pedido do desenho industrial pode haver uma pluralidade de variações, guardando entre si a mesma característica distintiva preponderante, limitado no máximo em 15 variações.