Questões PROFNIT de Matérias Diversas | 204543

#204543
Concurso: PROFNIT
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Matérias Diversas
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

Um desenho industrial para que possa ser registrado, deve satisfazer exigências previstas no art. 95 da Lei da Propriedade Industrial brasileira, EXCETO:

a) O desenho a ser registrado pode incorporar símbolos ou emblemas oficiais protegidos (tais como a bandeira nacional).
b) O desenho industrial deve ser expresso em uma configuração externa de um objeto ou conjunto ornamental de linhas e cores.
c) O desenho deve ser “original”. Um desenho é considerado original se for uma criação livre do artista (ou criador) e originar uma configuração visual distintiva, não uma cópia ou uma imitação de desenhos existentes.
d) O desenho industrial deve ser “novo”. Um desenho industrial é considerado novo se nenhum desenho industrial idêntico tiver sido disponibilizado ao público antes da data do depósito ou do pedido de registro de desenho industrial.