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Questões . Concursos Diversos de Matérias Diversas | 260998

#260998
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: Professor - Direito
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Matérias Diversas
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

No Direito Civil, é correto afirmar que o dano moral:

a) É autônomo em relação ao dano material.
b) Somente ocorre em relação a pessoas naturais.
c) Não pode ser postulado judicialmente em cumulação com o dano estético oriundo do mesmo fato.
d) Possui critério de indenização tarifado.
e) Não pode ser reconhecido na forma in re ipsa.