Questões PROCON-MA de Matérias Diversas | 146566

fácil

(1,0)

Sobre a Súmula do Supremo Tribunal de Justiça - STJ, na seara do direito do consumidor e do dano estético, é correto afirmar:

a) O Superior Tribunal de Justiça não sumulou tal entendimento, sendo que a jurisprudência ainda se encontra bastante dividida sobre a temática.
b) É ilícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral.
c) É lícita a cumulação das indenizações de dano estético e patrimonial.
d) É lícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral.