Questões . Concursos Diversos de Princípios Gerais do Processo | 241701

fácil

(1,0)

Assinale a alternativa em que o artigo citado seja correspondente ao conceito do Princípio da Ubiquidade.

a) Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito.
b) É assegurada às partes paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, aos ônus, aos deveres e à aplicação de sanções processuais, competindo ao juiz zelar pelo efetivo contraditório.
c) O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei.
d) As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa.
e) Aquele que de qualquer forma participa do processo deve comportar-se de acordo com a boa-fé.