Questões OAB de Pressupostos de Admissibilidade | 268236

• a) exige-se a demonstração da repercussão geral das matérias versadas em recurso especial.
• b) o prequestionamento, por não ser previsto em lei, não constitui pressuposto de admissibilidade recursal.
• c) não se exige conflito analítico em caso de este ser fundamentado em dissídio jurisprudencial.
• d) quando se fundar em dissídio jurisprudencial, o recorrente fará a prova da divergência mediante certidão, cópia autenticada ou pela citação do repositório de jurisprudência, oficial ou credenciado.