Questões Prefeitura de Sorocaba-SP de Matérias Diversas | 101774

fácil

(1,0) 1 -

Acerca do incidente de resolução de demandas repetitivas, assinale a alternativa correta.

a) Suspende-se o processo pela admissão de incidente de resolução de demandas repetitivas.
b) O amicus curiae não pode recorrer da decisão que julgar o incidente de resolução de demandas repetitivas.
c) Cabe reexame necessário nos casos em que a sentença estiver fundada em entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas.
d) A inadmissão do incidente de resolução de demandas repetitivas por ausência de qualquer de seus pressupostos de admissibilidade impede que seja o incidente novamente suscitado.
e) No incidente de resolução de demandas repetitivas serão exigidas custas processuais das partes diretamente interessadas na lide.