Questões Prefeitura de Soledade-PB de Matérias Diversas | 154142

• a) Universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas.
• b) Supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica.
• c) Atender, em conjunto com os Municípios, às ações assistenciais de caráter de emergência.
• d) Respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade.