Questões Prefeitura de São Paulo-SP de Matérias Diversas | 202272

fácil

(1,0)

Na lacuna da lei, o juiz

a) decidirá com base na analogia, nos costumes e nos princípios gerais de direito.
b) decidirá com base na eqüidade e na jurisprudência.
c) decidirá o caso apenas se houver precedentes judiciais vinculantes dos tribunais superiores.
d) arbitrará a solução que lhe parecer mais justa, de forma motivada.
e) poderá escusar-se de proferir decisão.