Questões Prefeitura de São José do Rio Preto-SP de Saúde Pública | 132777

fácil

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De acordo com a Lei nº 11.350/2006, há amparo legal para um Agente de Combate às Endemias ser

a) demitido pela Administração pública, de modo unilateral.
b) contratado temporariamente, mesmo quando não há surtos.
c) demitido sem justa causa.
d) demitido por insuficiência de desempenho, mas não por necessidade de redução de quadro de pessoal.
e) admitido por contrato terceirizado, mesmo na ausência de surtos.