Questões Prefeitura de Rio Grande da Serra-SP de Matérias Diversas | 200721

fácil

(1,0)

Constituem direitos sociais expressamente previstos na Constituição Federal:

a) a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
b) participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.
c) o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
d) a livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.