Questões Prefeitura de Rio das Antas-SC de Matérias Diversas | 158192

fácil

(1,0)

Acerca do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana, é correto afirmar que:

a) É tributo estadual.
b) É imposto de competência da União.
c) É imposto de competência municipal.
d) Não poderá ser progressivo em razão do valor do imóvel.
e) Não poderá ter alíquotas diferentes de acordo com a localização e o uso do imóvel.