Questões Prefeitura de Porto Alegre-RS de Matérias Diversas | 99958

fácil

(1,0)

Em face dos direitos sociais previstos na Constituição, João, que é servidor em uma entidade pública, tem direito:

a) À remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em trinta por cento à do normal.
b) À redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.
c) Ao seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.
d) À duração do trabalho normal não superior a seis horas diárias.
e) À remuneração do trabalho diurno superior à do noturno.