Questões Prefeitura de Porciúncula-RJ de Direito Tributário | 140468

• a) São aqueles instituídas em razão de valorização do particular, em função da realização de uma obra pública.
• b) São instituídos visando atender as calamidades públicas ou guerra externa e investimento público relevante para o interesse nacional.
• c) Utilizadas para retribuir o ônus inerente ao exercício regular do poder de polícia e os serviços específicos e divisíveis.
• d) Serve para atender as necessidades gerais da Coletividade. O benefício não é individual, e sim para toda a comunidade.