Questões Prefeitura de Pontal-SP de Matérias Diversas | 200066

fácil

(1,0)

Estabelece a Constituição Federal que a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado, e por isso

a) o casamento religioso não tem efeito civil, nos termos da lei.
b) programas de assistência integral à saúde da criança, do adolescente e do jovem não admitem a participação de entidades não governamentais.
c) a entidade familiar é formada por ambos os pais, seus ascendentes e descendentes.
d) será assegurada a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações.
e) o planejamento familiar é decisão do casal, mas as instituições oficiais podem proibir a paternidade irresponsável.