Questões Prefeitura de Pinhais-PR de Matérias Diversas | 151376

fácil

(1,0)

O Estatuto do Idoso se destina a regular os direitos assegurados:

a) Às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
b) Às pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos.
c) Ao homem com idade igual a 65 (sessenta e cinco) anos e à mulher com idade igual ou superior à 60 (sessenta) anos.
d) Ao homem com idade igual a 70 (setenta) anos e à mulher com idade igual ou superior à 65 (sessenta e cinco) anos.