Questões Prefeitura de Parauapebas-PA de Pedagogia | 141459

fácil

(1,0)

O calendário escolar da Educação básica, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação,

a) poderá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do Conselho Municipal de Educação, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto legalmente.
b) deverá adequar-se às peculiaridades locais, exceto as climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, com redução facultativa do número de horas letivas previsto legalmente.
c) deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto legalmente.
d) poderá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, com redução obrigatória do número de horas letivas previsto legalmente.