Questões Prefeitura de Jaru-RO de Matérias Diversas | 106775

fácil

(1,0)

A Constituição Federal garante a todos o direito de propriedade. Porém, exige a condição de que a propriedade:

a) tenha valor mínimo de R$1.000,00 (mil reais).
b) não possa ser vendida, mas apenas doada.
c) não seja alugada para turistas.
d) não seja deixada como herança aos filhos, mas apenas aos netos da pessoa falecida.
e) atenda a sua função social.