Questões Prefeitura de Cachoeira Grande-MA de Matérias Diversas | 193322

fácil

(1,0)

O “Princípio da igualdade” é expresso em qual direito fundamental da Constituição Federal?

a) Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
b) Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição.
c) É livre a associação sindical.
d) Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.